Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Governo corta os salários de grevistas da PF